Organização dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde em regiões de saúde / Comments on "The organization of pharmaceutical services by 'health region' in Brazil's Unified Health System"

Resumo O presente estudo teve o objetivo de caracterizar os serviços farmacêuticos prestados no Sistema Único de Saúde do Brasil sob a ótica das redes de atenção à saúde em regiões de saúde contempladas no Projeto QualiSUS-Rede. O estudo teve delineamento transversal, com coleta de dados de dezembro de 2013 a julho de 2015 em todos os estabelecimentos públicos de saúde que realizavam entrega/armazenamento de medicamentos (n = 4.938) de 465 municípios e Distrito Federal em 43 regiões de saúde. Os resultados mostram a existência de pelo menos um serviço gerencial de apoio à rede de saúde além do armazenamento de medicamentos em todas as regiões (> 90%). E de forma irregular entre as Regiões, há a oferta de pelo menos um serviço assistencial nos pontos de atenção pelos profissionais farmacêuticos, ocorrendo em maior proporção na Região Sudeste (74,3%) e menor na Nordeste (43,3%). Os resultados reforçam a necessidade da efetiva estruturação da assistência farmacêutica nas RAS superando uma visão restritiva das suas atividades, que valoriza quase que exclusivamente seu componente logístico de apoio a rede em detrimento da clínica. É igualmente importante ampliar e aprimorar o acesso da população aos medicamentos assim como e qualificar o cuidado em saúde ofertado aos usuários do sistema.

Abstract This study aimed to describe and characterize the pharmaceutical services provided in Brazil's Unified Health System (SUS) from the point of view of the healthcare networks that are organized by region in the QualiSUS-Rede Project. This was a cross-sectional study, with data collected from December 2013 to July 2015, in public health establishments that carried out delivery or warehousing of medications (n = 4,938), in 465 municipalites, and the Federal District, in 43'Health Regions'. The results show the existence of at least one management service supporting the health network, and warehousing of medications in all the regions (> 90%). It also showed the availability of at least one healthcare service, in healthcare locations, by pharmaceutical professionals is irregular between the Regions, being highest in the Southeastern Region (74.3%), and lowest in the Northeastern Region (43.3%). The results underpine the need for effective structuring of pharmaceutical assistance in the SUS networks, overcoming the current restrictive vision of its activities, which gives value almost exclusively to the logistical component of support to the network, to the detriment of the clinical component. It is also important to expand, and improve the quality of, the population's access to medical drugs, and improve the quality of the healthcare offered to users of the system.

Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil / Primary health care and the organization of regional health care networks in Brazil

Mesmo havendo relativo consenso na utilização do termo "Atenção Primária em Saúde (APS)", existem distintas concepções a respeito de seu efetivo significado. Este artigo faz referência a inúmeros documentos que historicamente vêm expressando esse conceito e contribuindo para sua organização nos sistemas de saúde de todo o mundo. Nessa perspectiva, foram considerados o Relatório Dawson, a Declaração de Alma-Ata, os documentos publicados pelo Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde, que analisou reformas orientadas pela Atenção Primária à Saúde em países da União Europeia a partir de 1990, os estudos de Barbara Starfield em relação à atenção primária à saúde na atualidade e o Relatório Mundial da Saúde publicado pela OMS em 2008. Foi considerado também o desenvolvimento da APS no Brasil desde o início do século XX até a atualidade, identificando-se os avanços em sua organização e reconhecendo que grandes entraves devem ser superados para que os propósitos explícitos na política nacional sejam cumpridos e para que possa desempenhar seu papel de organizadora do sistema e coordenadora do cuidado em saúde. Este estudo analisa também o papel da APS nas Redes Regionais de Atenção à Saúde, que se organizam no SUS na perspectiva de superar a fragmentação sistêmica existente, apontando iniciativas voltadas a seu aprimoramento.

Atenção à gestante e à puérpera no SUS-SP: linha de cuidado da gestante e da puérpera / Pregnant women attention at SUS-SP: pregnant woman line care

Define-se linha de cuidado como o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessário ao enfrentamento de determinado risco, agravo ou condições específicas do ciclo de vida, a ser ofertado de forma articulada por um dado sistema de saúde. Uma linha de cuidado deve se expressar por meio de padronizações técnicas que explicitem informações relativas à organização da oferta de ações de saúde em um dado sistema. Tendo como referencia os protocolos clínicos definidos, a padronização técnica de uma linha de cuidado deve conter informações relativas às ações e atividades de promoção, prevenção, cura e reabilitação a serem desenvolvidas nas unidades de atenção à saúde que compõem um determinado sistema, bem como informações relativas aos recursos envolvidos nesses processos em cada uma dessas unidades. A apresentação prévia de um fluxograma que retrate o itinerário diagnóstico e terapêutico a ser percorrido pelo usuário no sistema favorece a estruturação da linha de cuidado nos sistemas de saúde. Para favorecer sua utilização, essa padronização é então apresentada através de "planilhas sínteses" que tem como ponto de partida a classificação de risco clínico da gestante e cuja leitura é favorecida pela consulta prévia ao fluxograma assistencial. A partir da classificação de risco, são descritos por tipo de unidade do sistema (unidade básica de saúde; unidade de atenção especializada de média complexidade; unidade de atenção especializada de alta complexidade) as principais ações e atividades a serem desenvolvidas bem como os profissionais e os recursos necessários para que elas se concretizem. São também apresentados instrumentos de gestão do cuidado que podem ser utilizados em cada momento do processo assistencial. Buscando facilitar o entendimento e ao mesmo tempo oferecer o necessário detalhamento refente a um conjunto de aspectos abordados, vários conteúdos são apresentados através de encartes na versão em papel ou através de "hiperlinks", na versão digital...

Atenção à gestante e à puérpera no SUS - SP: manual técnico do pré-natal e e puérperio / Pregnant woman attention at SUS-SP: prenatal care and postpartum period technical manual

Embora, nas últimas décadas, a cobertura de atenção ao pré-natal tenha aumentado, garantir sua qualidade permanece como o maior desafio. Essa melhoria da qualidade, no patamar em que estamos, refere-se a uma mudança sensível na atitude dos profissionais de saúde e na eficiência e presteza dos serviços. É preciso potencializar os recursos humanos e materiais existentes no Estado de São Paulo para o progressivo enfrentamento da morbimortalidade materna e perinatal. É verdade, também, que resultados nesse campo dependem de outros fatores, relativos ao desenvolvimento econômico, social e humano de cada região, que terminam por conferir maior ou menor suporte às mulheres no momento da reprodução. A qualificação permanente da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério deve sempre ser perseguida na perspectiva de garantir uma boa condição de saúde tanto para a mulher quanto para o recém-nascido, bem como de possibilitar à mulher uma experiência de vida gratificante nesse período. Para isso, é necessário que os profissionais envolvidos em qualquer instância do processo assistencial estejam conscientes da importância de sua atuação e da necessidade de aliarem o conhecimento técnico específico ao compromisso com um resultado satisfatório da atenção, levando em consideração o significado desse resultado para cada mulher. A consulta pré-natal, para muitas mulheres, constitui-se na única oportunidade que possuem para verificar seu estado de saúde; assim, deve-se considerá-la também como uma chance para que o sistema possa atuar integralmente na promoção e, eventualmente, na recuperação de sua saúde. Feitas essas considerações, e respeitando-se as orientações constantes no Pacto pela Vida e as decisões emanadas do Plano Estadual de Saúde de São Paulo, definem-se as seguintes diretrizes para nortear a atenção ao pré-natal e ao puerpério...

Atenção a gestante e a puérpera no SUS-SP: manual de orientação ao gestor para a implantação da linha de cuidado da gestante e da puérpera

Em que pesem os avanços ocorridos no âmbito do SUS desde sua criação, particularmente os relacionados à ampliação de cobertura e à qualificação da assistência e de seus mecanismos gestores, ainda há muito que ser construido na perspectiva de garantir uma atenção à saúde de qualidade a todos os brasileiros. Adequar o seu financiamento, amadurecer o modelo de gestão tripartite, superar a fragmentação das ações e serviços de saúde e qualificar suas práticas clínicas constituem os desafios que necessitam ser enfrentados na atualidade para que se possa garantir oferta qualificada de cuidados em saúde. Embora, nas últimas décadas, a cobertura de atenção ao pré-natal tenha aumentado garantir sua qualidade permanece como o maior desafio e como uma prioridade. Mesmo reconhecendo que os resultados nesse campo dependem de fatores relativos ao desenvolvimento econômico, social e humano de cada região, que terminam por conferir maior ou menor suporte às mulheres nessa fase do ciclo de vida, é preciso potencializar os recursos humanos e materiais existentes no Estado de São Paulo para o progressivo enfrentamento da morbimortalidade materna e perinatal. Nessa perspectiva, deve-se considerar que a melhoria da qualidade da atenção exige também uma mudança sensível na atitude dos profissionais de saúde e na eficiência e presteza dos serviços. Há que se investir na qualificação da atenção pré-natal, da atenção ao parto e ao puerpério, devendo-se, para isso, garantir o acesso das usuárias aos serviços de saúde e instituir uma abordagem integral do processo saúde doença através de ações intersetoriais de promoção da saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que ocorrem nesse período. A atenção à gestante e à puérpera no SUS São Paulo é orientada por diretrizes e procedimentos constantes em duas publicações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES SP): O manual Técnico de pré-natal e puerpério...

Atenção à gestante e à puérpera no SUS - SP: manual técnico do pré-natal e e puérperio / Pregnant woman attention at SUS-SP: prenatal care and postpartum period technical manual

Embora, nas últimas décadas, a cobertura de atenção ao pré-natal tenha aumentado, garantir sua qualidade permanece como o maior desafio. Essa melhoria da qualidade, no patamar em que estamos, refere-se a uma mudança sensível na atitude dos profissionais de saúde e na eficiência e presteza dos serviços. É preciso potencializar os recursos humanos e materiais existentes no Estado de São Paulo para o progressivo enfrentamento da morbimortalidade materna e perinatal. É verdade, também, que resultados nesse campo dependem de outros fatores, relativos ao desenvolvimento econômico, social e humano de cada região, que terminam por conferir maior ou menor suporte ás mulheres no momento da reprodução. A qualificação permanente da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério deve sempre ser perseguida na perspectiva de garantir uma boa condição de saúde tanto para a mulher quanto para o recém-nascido, bem como de possibilitar à mulher uma experiência de vida gratificante nesse período. Para isso, é necessário que os profissionais envolvidos em qualquer instância do processo assistencial estejam conscientes da importância de sua atuação e da necessidade de aliarem o conhecimento técnico específico ao compromisso com um resultado satisfatório da atenção, levando em consideração o significado desse resultado para cada mulher. A consulta pré-natal, para muitas mulheres, constitui-se na única oportunidde que possuem para verificar seu estado de saúde; assim, deve-se considerá-la também como uma chance para que o sistema possa atuar integralmente na promoção e, eventualmente, na recuperação de sua saúde. Feitas essas considerações, e respeitando-se as orientações constantes no Pacto pela Vida e as decisões emandad do Plano Estadual de Saúde de São Paulo, definem-se as seguintes diretrizes para nortear a atenção ao pré-natal e ao puerpério...

Atenção à gestante e à puérpera no SUS-SP: linha de cuidado da gestante e da puérpera / Pregnant women attention at SUS-SP: pregnant woman line care

Define-se linha de cuidado como o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessário ao enfrentamento de determinado risco, agravo ou condições específicas do ciclo de vida, a ser ofertado de forma articulada por um dado sistema de saúde. Uma linha de cuidado deve se expressar por meio de padronizações técnicas que explicitem informações relativas à organização da oferta de ações de saúde em um dado sistema. Tendo como referencia os protocolos clínicos definidos, a padronização técnica de uma linha de cuidado deve conter informações relativas às ações e atividades de promoção, prevenção, cura e reabilitação a serem desenvolvidas nas unidades de atenção à saúde que compõem um determinado sistema, bem como informações relativas aos recursos envolvidos nesses processos em cada uma dessas unidades. A apresentação prévia de um fluxograma que retrate o itinerário diagnóstico e terapêutico a ser percorrido pelo usuário no sistema favorece a estruturação da linha de cuidado nos sistemas de saúde. Para favorecer sua utilização, essa padronização é então apresentada através de "planilhas sínteses" que tem como ponto de partida a classificação de risco clínico da gestante e cuja leitura é favorecida pela consulta prévia ao fluxograma assistencial. A partir da classificação de risco, são descritos por tipo de unidade do sistema (unidade básica de saúde; unidade de atenção especializada de média complexidade; unidade de atenção especializada de alta complexidade) as principais ações e atividades a serem desenvolvidas bem como os profissionais e os recursos necessários para que elas se concretizem. São também apresentados instrumentos de gestão do cuidado que podem ser utilizados em cada momento do processo assistencial. Buscando facilitar o entendimento e ao mesmo tempo oferecer o necessário detalhamento refente a um conjunto de aspectos abordados, vários conteúdos são apresentados através de encartes na versão em papel ou através de "hiperlinks", na versão digital...